Processo minerário

826.231/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina arquivamento definitivo do processo (951)

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2. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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3. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 144/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (921)

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