Processo minerário

826.234/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/11/2020 e 21/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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4. 07/03/2025 Seção 1

   Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 07/03/2025

   • Concessão de Lavra

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5. 21/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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