Processo minerário

826.240/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 07/03/2018 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · Superintendência no Paraná

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1355)

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3. 14/09/2011 Seção 3

   EDITAL 48/2011

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4. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 60

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