Processo minerário

826.289/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37408/2026/DIVDEF/ANM

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2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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3. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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