Processo minerário

826.297/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2015 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/09/2015

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2. 29/05/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/07/2018 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 06/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 06/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 14/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/05/2026 — Seção 1

   • Disponibilidade de Áreas
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