Processo minerário

826.325/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°147/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 48/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)