Processo minerário

826.342/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41763/2025

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2. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 373/1996 - Vencimento em 31/10/2034

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 04/07/2019

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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5. 04/07/2019 Seção 1

   Página 68 do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 67

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