Processo minerário

826.355/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 65

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2. 10/09/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7589/2015

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3. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional S/A- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°7589/2015

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4. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 37/17

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5. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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