Processo minerário

826.359/2014

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2014 e 02/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°7.555/2006 — página do DOU de 04/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/12/2014

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3. 29/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2017

   • Alvará de Pesquisa

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5. 21/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4236/2016 — página do DOU de 21/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 11/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/06/2018

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 06/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 06/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/06/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 12/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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