Processo minerário

826.399/2015

7 publicações no Diário Oficial da União entre 11/07/2016 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 11/07/2016

   • Guia de Utilização

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2. 26/08/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/08/2016

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3. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 517, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 10/07/2019

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4. 22/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 22/08/2019

   • Registro de Licença

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5. 08/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 68/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 27/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 17/03/2026 — Seção 1

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