Processo minerário

826.457/2008

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 29/05/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Alvará n°512/2009 — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 24/06/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 24/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/03/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/09/2012 Seção 1

   requerimento da Imissão de Posse - art. 66) — página do DOU de 24/09/2012

   • Concessão de Lavra

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5. 29/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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