Processo minerário

826.464/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°371/2017

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2. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°371/2017

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3. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.41/2017 - R$ 3.756,53

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.40/2017 - R$ 64,97

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 111/16

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6. 02/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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