Processo minerário

826.479/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°12012/2024/SEFIS-PR/ANM

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12012/2024/SEFIS-PR/ANM

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4. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1063/2017

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:J. I. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME- CPF ou CNPJ 01.092.315/0001-79- Alvará n°14.062/2011

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6. 11/05/2012 Seção 1

   Página 159 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 122

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8. 15/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 88

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9. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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