Processo minerário

826.479/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 100

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13745/2026

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3. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Indústria e Comércio de Cal Sereia Ltda- CPF ou CNPJ 09.189.409/0001-72- Alvará n°10539/2021

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4. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°18030/2025

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5. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 24/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 197

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