Processo minerário

826.503/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2011 e 02/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 05/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/10/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 196, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 06/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/07/2013 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 6/2013 — página do DOU de 04/07/2013

   • Registro de Extração

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7. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/04/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 12/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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10. 02/08/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

    • Portaria de Lavra

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