Processo minerário

826.525/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°37362/2023/SEFIS-PR/ANM

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2. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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3. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 83

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 80/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)

     AI N°204/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°194/2014

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5. 26/02/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°204/2014

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