Processo minerário

826.543/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°842/2020/SEFAM-PR/GER-PR

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 912,35 ha para 179,29 ha-Filito-Almirante Tamandaré/PR, Campo Magro/PR

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4. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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