Processo minerário

826.544/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 45/2014 - Vencimento em 24/02/2031

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2. 24/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 45/2014 - Vencimento em 11/03/2026

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3. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 59

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4. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 64/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Shamantta Costa & Cia Ltda- CNPJ 27.208.644/0001-05- Licenciamento n°45/2014- Vencimento do Licenciamento: 30/06/2019

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5. 14/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°45/2014 de 10/11/2014-Vencimento em 30/06/2019

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