Processo minerário

826.555/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51666/2026

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37967/2026

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pedreira Lerroville Ltda.- CPF ou CNPJ 14.800.351/0001-91.- Alvará n°1292/2022

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1292/2022

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