Processo minerário
826.562/2009
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 27/02/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de — página do DOU de 10/11/2015
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Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1
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Portaria — página do DOU de 12/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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