Processo minerário

826.563/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2010 e 12/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 25/08/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/08/2010

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3. 15/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 27/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°468/2013-Destacado do DNPM 834.670/2010-ALVA- — página do DOU de 29/01/2013

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7. 21/02/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 12/05/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 867, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 12/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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