Processo minerário

826.581/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 269

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2. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 144/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°298/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°300/2014

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