Processo minerário

826.583/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°279/2014

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2. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°279/2014

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3. 26/02/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°279/2014

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4. 10/01/2011 Seção 1

   Página 76 do DOU de 10/01/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 76

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6. 22/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 95

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