Processo minerário

826.589/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 359/2024 - Vencimento 01/01/2030.

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2. 02/06/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 08/03/2023

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3. 02/06/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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