Processo minerário

826.592/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47356/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46901/2024/SEFIS-PR/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°576/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)