Processo minerário

826.602/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2017 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2017 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 15/03/2017

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2. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/01/2021 Seção 1

   PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 26/02/2024 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 960, DE 27 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 01/04/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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