Processo minerário

826.602/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 127/2026, de 30 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 26/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°1959/2017 - Cessionário: NRG MARMIFERA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.073.893/0001-42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23799/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/07/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21778/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 131

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 64/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)