Processo minerário

826.660/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 52/2017 - Vencimento em 03/04/2027

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24862/2023/SEOUT-PR/ANM

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3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 52/2017/ANM-PR - Vencimento em 28/04/2023

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4. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 143

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°52/2017 - Prazo: 01 ano(s)

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6. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 30

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