Processo minerário
826.661/2010
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 21/01/2011
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Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/10/2011
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Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1
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Decreto Nº 46076/01 - Regulamento de segurança contra — página do DOU de 24/05/2013
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Edital de Convocação, também publicado no Diário Oficial da União — página do DOU de 14/06/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2013
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Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
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Alvará N°3258/2012 — página do DOU de 12/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 2.000, DE 7 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 10/07/2020
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Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/01/2024
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