Processo minerário

826.671/2006

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2011 e 03/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 04/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/09/2011 Seção 1

   EDITAL N° 010/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010 — página do DOU de 27/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/12/2011 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2011 — página do DOU de 08/12/2011

   • Concessão de Lavra

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4. 27/10/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 832, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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