Processo minerário

826.688/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36716/2026/DIVDEF/ANM

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2. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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3. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 268/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16305/2021

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4. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

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5. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1992/2020/SEFAM-PR/GER-PR

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6. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 46

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7. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 103

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8. 11/05/2012 Seção 1

   Página 158 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/08/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 35/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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10. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 137

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15. 26/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 63

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