Processo minerário
826.794/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2011 e 22/05/2018. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL e Superintendência no Paraná.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 95
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°67/2018
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- Seção 1
Relação nº 13/2014-PR · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)
1152/2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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