Processo minerário

826.817/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Lbs Mineração e Administradora de Bens Eireli Me- CNPJ 04.945.277/0001-48- Licenciamento n°44/2014- Vencimento do Licenciamento: 29/03/2020

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:44/2014 - Vencimento em 29/03/2020

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5. 14/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°44/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 31/03/2017

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