Processo minerário
826.864/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2014 e 12/08/2022. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Atos de 11 de agosto de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°46230/2021
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- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°29734/2021
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- Seção 1
Relação nº 153/2021 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)
DOU de 18/05/2021
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- Seção 1
Relação nº 154/2021 · Agência Nacional de Mineração
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Defere pedido de reconsideração (392)
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- Seção 1
despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53
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