Processo minerário

826.928/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2014 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/11/2014

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2. 20/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/03/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 11/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/06/2018

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 16/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 02/06/2023 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 02/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização

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10. 04/04/2024 Seção 1

    Requerimento de Lavra-Aloândia/GO — página do DOU de 04/04/2024

    • Alvará de Pesquisa

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11. 27/05/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/05/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 19/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 19/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 13/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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