Processo minerário

826.963/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 39/2014

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.313/2014 - R$ 2.726,81

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.314/2014 - R$ 2.551,77

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 22/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)