Processo minerário

830.011/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26971/2024/UAGV-MG/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°9324/2024/UAGV-MG/ANM-60 dias

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17363/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9324/2024/UAGV-MG/ANM

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5314/2023/UAGV-MG/ANM

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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6. 17/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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7. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 188

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8. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 29/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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11. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/09/2011 Seção 1

    Página 720 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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