Processo minerário

830.026/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.87/2018 - R$ 2.209,40

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3. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 30/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 10/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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