Processo minerário
830.035/2010
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 14/04/2010
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Portaria de Lavra nº 321/2004 — página do DOU de 15/07/2010
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Página do DOU de 17/09/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 11/06/2013
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Alvará n°6027/11 - Cessionario:832.838/2012-ELI BRETAS LAGE- — página do DOU de 24/12/2013
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Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014
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Página do DOU de 27/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/04/2022
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DESPACHO Nº 2.387, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 08/08/2025
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