Processo minerário

830.035/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 510/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1853/2015-DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 760/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3162/2014-DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/04/2010 Seção 1

    Página 53 do DOU de 14/04/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)