Processo minerário

830.036/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

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3. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 5.728/2019 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5728/2019

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6. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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7. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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8. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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9. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54

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10. 23/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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