Processo minerário

830.039/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 291/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página 46

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 15572919)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)