Processo minerário

830.046/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 516/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45499/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45500/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 508/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO MONTEIRO LTDA ME- CNPJ 26.179.581/0001-64- Registro de Licença N° 5319/2020- Vencimento da Licença: 06/01/2026.

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 405/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5319/2020 - Vencimento em 06/01/2026.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31641/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 406/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 21/03/2025

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5. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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7. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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