Processo minerário

830.051/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 573/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho (2296)

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

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3. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33460/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

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6. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 739

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7. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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