Processo minerário

830.062/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 220/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°818/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930691/2025-35 )

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2422/2022

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