Processo minerário

830.070/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2016 e 29/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/05/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 26/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2016 — Seção 1

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3. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 29/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 5.160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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