Processo minerário

830.071/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3950/2022

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°374/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.930404/2025-97)

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2. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3950/2022

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 202/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°3950/2022

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3950/2022

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