Processo minerário

830.082/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 487/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42908/2026/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 279/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°20712/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 639/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49711/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 573,13 ha para 229,24 ha.-Quartzo/Minério de Silício - Industrial-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 272/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53292/2022/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 166

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2017 Seção 1

   Página 126 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)