Processo minerário

830.090/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2015 e 25/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2015 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 06/07/2015

   • Guia de Utilização

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2. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/10/2019 Seção 1

   Alvará N°11881/2014 — página do DOU de 23/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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