Processo minerário

830.140/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2015 e 08/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2015 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 06/07/2015

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 31/05/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/07/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 07/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/07/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ — página do DOU de 18/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/07/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS — página do DOU de 18/07/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/05/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 23/05/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/07/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/09/2022 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANM Nº 114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)