Processo minerário
830.145/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2022 e 19/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Não conhece requerimento protocolizado
JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA
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- Seção 1
Relação nº 365/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
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- Seção 1
Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Não conhece requerimento protocolizado (270)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 252
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