Processo minerário

830.193/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença: Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 365/2024 - Gerência Regional / MG - Despacho Gerente Regional - Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença 27203.830562/1999-74 -MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88 - Publicado no DOU de: 08/08/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39283/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 39284/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 256/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 425/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38628/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LUCIMARA DE CASTRO SANTOS- CPF ou CNPJ 30.712.598/0001-02- Alvará n°3667/2022

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6. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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